Terça, 17 Março 2020 06:56

Medidas para evitar que vírus se alastre e cause prejuízos à população

Medidas para evitar que vírus se alastre e cause prejuízos à população Foto: Mayke Toscano/SecomGovernador

O governador Mauro Mendes anunciou, na tarde de segunda-feira (16.03), as medidas que serão adotadas pelo Governo do Estado na prevenção e combate ao Coronavírus.

As principais ações adotadas são:

1- Criação do Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE;

2- Suspensão das aulas na rede estadual, municipal e superior de ensino no período de 23 de março a 5 de abril, a título de antecipação de recesso/férias;

3 - Suspensão da participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual;

4 - Suspensão dos eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomendação para a não realização por parte do setor privado;

5 - Servidor com suspeita de contaminação ficará em isolamento domiciliar. Além disso, os servidores que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão pelo regime de teletrabalho pelo período de 14 dias;

6 - Requisição administrativa de serviços de saúde, profissionais de saúde e equipamentos;

7 - Autorização para realização de despesas, para aquisição de bens/serviços/insumos de saúde, com dispensa de licitação.

O que o decreto muda para os Servidores do Governo de MT

O Decreto nº 407, assinado nesta segunda-feira (16.03) pelo governador Mauro Mendes, traz medidas que precisam ser seguidas pelos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, no caso de contato com pessoas que foram contaminadas pelo coronavírus ou viajaram para locais com foco da doença.

O servidor com suspeita de contaminação pelo vírus, conforme o protocolo estabelecido pelas autoridades sanitárias, deverá comunicar o fato à chefia imediata, e passar a atuar pelo sistema de teletrabalho. Ele ficará afastado trabalhando da sua residência pelo prazo de 14 dias. 

Para evitar a transmissão do vírus no Estado, o governo também determinou, via decreto, a suspensão das atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem em aglomeração de pessoas. Também estão suspensos eventos acima de 200 pessoas em ambientes fechados.

O decreto também suspendeu a participação de servidores ou empregados de empresas públicas em eventos internacionais e interestaduais. O Gabinete de Situação irá autorizar o deslocamento somente em caso de extrema necessidade.

Para os servidores da Educação Estadual, as aulas foram suspensas a partir do dia 23 de março até o dia 5 de abril. Esse período é a título de antecipação do recesso.

O Governo também suspendeu as concessões de afastamentos aos profissionais vinculados às Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Saúde, incluídos os afastamentos já deferidos, cuja fruição não se tenha iniciado.

 

 

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