Blog da Condessa

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A nova via passará pelas regiões Sul, Leste e Norte de Cuiabá e foi elaborado para atender toda a pluralidade dos mais de 200 mil habitantes beneficiados diretamente. Idealizada para ser a maior obra de infraestrutura dos últimos 50 anos, a Avenida Contorno Leste contará, ao longo de sua extensão, com todos os componentes de uma grande estrutura de mobilidade urbana. Conforme o projeto apresentado nesta semana pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a via terá 17,3 quilômetros de pista dupla, cada uma delas constituídas por duas faixas de rolamento, de 3,60 metros, e acostamento.

O projeto, resultado de uma série de estudos do Instituto de Planejamento (IPDU), foi elaborado para atender toda a pluralidade dos mais de 200 mil habitantes beneficiados diretamente. Dessa forma, a avenida possuirá também ciclovia em todo o seu prolongamento, calçada e canteiro central. Além disso, em pontos estratégicos, serão construídas ao menos 13 rotatórias e duas pontes sobre o Rio Coxipó.

“Essa será maior avenida de Cuiabá, ultrapassando as extensões das avenidas das Torres e Beira Rio, por exemplo. Ela sairá do Distrito Industrial, passando pelas regiões Sul, Leste e Norte, e finalizando na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Por isso, como já é padrão na nossa gestão, utilizaremos na construção desse novo corredor econômico e social tudo aquilo que for de melhor a segurança, conforto e qualidade de vida da população”, explica o prefeito.

A edificação do Contorno Leste está dividida em cinco principais etapas, sendo elas terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares. Na fase de terraplanagem estão previstos os serviços de escavação e compactação do solo. Para a parte de drenagem será construído todo o sistema de escoamento de águas pluviais como bueiros, dreno, meio-fio e sarjeta.

A partir disso, a obra entra na reta final com a construção da pavimentação, na qual serão feitos os trabalhos de subleito, sub-base e base, e a cobertura da via com a massa asfáltica. Na sequência, será executada a sinalização viária com a pintura das linhas de divisão de fluxo e instalação das placas de indicação e regulamentação. Por fim, a avenida será concluída com a instalação da iluminação e plantio de grama no canteiro central.

ANDAMENTO

Para coloca em prática a obra, a Prefeitura trabalha, neste momento, para que todos os estágios administrativos sejam concluídos o quanto antes. Nesta semana, o prefeito Emanuel Pinheiro assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de R$ 125 milhões. O recurso é oriundo do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), destinado à execução de obras de mobilidade urbana.

Paralelo a isso, deve ser finalizado neste mês o processo licitatório para a contratação da empresa que executará a obra. O certame está dividido em dois lotes, sendo o primeiro para o trecho entre a Avenida Fernando Corrêa da Costa e o Rio Coxipó e o segundo para percurso do Rio Coxipó até a Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). O Lote 1 está orçado em R$ 32.654.974, 90 e o Lote 2 em R$ 92.294,703,23.

Também está em andamento a concorrência pública para a edificação de duas pontes sobre o Rio Coxipó. O aviso do certame público para contratação da empresa que fará esse trabalho foi publicado no Diário Oficial de Contas do dia 10 de fevereiro. Ainda na fase inicial, o processo tem a sessão pública de abertura marcada para o dia 16 de março. (Fonte: Prefeitura de Cuiabá)

 

A Prefeitura de Cuiabá  - por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - começa a distribuição dos carnês do IPTU 2020 a partir de segunda-feira (9). Ao todo,  serão remetidos 226.050 carnês dos imóveis prediais da Capital.

Os contribuintes que não receberem o carnê do seu imóvel até o dia 6 de abril deverão retirar o Documento de Arrecadaçao Municipal (DAM) no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) ou nas Lojas de Atendimento (LAC Norte ou LAC Sul) ou no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), ou ainda pelo site http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissao-de-guia-do-iptu. As guias dos imóveis territoriais também deverão ser emitidas nas lojas de atendimento ao contribuinte.

Conforme a Lei Orçamentária Anual, a previsão de arrecadação é de R$ 183 milhões. Em relação ao exercício de 2019, o montante arrecadado chegou a R$ 165.459.646,91 de um valor total de R$ 168 milhões previstos. A correção do valor em relação ao IPTU foi a inflação medida pelo IPCA de 2,54%. Não houve aumento além da correção da inflação. O IPTU teve a sua regulamentação por meio do Decreto nº 7.687, de 12 de dezembro de 2019.

Os contribuintes que não possuem débitos de anos anteriores poderão fazer a opção em cota única, pagamento à vista, com desconto de 10% (dez por cento). Já para quem fizer a opção do parcelamento, disse Possas, poderá ser feito em até oito vezes fixas, porém sem desconto. A data de vencimento do primeiro boleto é 13 de abril.

Para aqueles contribuintes que possuem débitos de IPTU de exercícios anteriores, tem a até o dia 7 de abril para quitação. Com isso, poderão fazer jus ao desconto previsto para o pagamento em cota única. Para tanto, após a quitação dos débitos pendentes, o contribuinte deverá emitir nova guia com o desconto de 10% para pagamento à vista através no endereço eletrônico: “http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissao-de-guia-do-iptu”.

Será emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), na forma de carnê, com a cota única e as respectivas parcelas, para os imóveis prediais, que serão enviados para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município.

EMISSÃO DE GUIAS- Para a emissão online, é necessário que o munícipe digite o número da inscrição no campo de busca solicitado. Para pagamentos da cota única, o desconto é de 10%. “O desconto só é válido para aqueles que não possuem dividas anteriores com o município”, informou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas.  

LOCAIS DE PAGAMENTO- As guias dos carnês de IPTU de 2020 poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Rede Lotérica - modalidade convênio. O contribuinte que possuir conta corrente em outro banco (por exemplo: Itaú, Bradesco, Santander, entre outros) poderá emitir nova guia de IPTU através do Portal do IPTU No site da Prefeitura de Cuiabá. As guias geradas são emitidas na modalidade cobrança e o seu pagamento pode ser realizado em qualquer instituição bancária credenciada.

BASE DE CÁCULO- Para se chegar ao montante final do IPTU de uma determinada edificação, alguns aspectos são considerados, conforme pontuou o secretário. Segundo ele, os atributos avaliativos que formam a base de cálculo do imposto são o tipo de imóvel, sua estrutura (quando houver), acabamento e a metragem.

Para fins de lançamento referente ao exercício 2020, foi utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel. O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU poderá requerer o pedido de revisão até o dia 15 de maio, devidamente fundamentado e instruído com a documentação comprobatória. A solicitação deverá ser protocolada nas Lojas de Atendimento da Prefeitura Municipal de Cuiabá (LAC Norte ou LAC Sul) ou no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC).

ISENÇÃO- Ficam automaticamente isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício 2020, os imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 32.641,85 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios, nos termos do Art. 7º do Decreto nº 7.687/2019.

A isenção do IPTU de 2020 de acordo com a Lei Complementar nº 043/1997 (Código Tributário do Município de Cuiabá) e Decreto 7.687/2019 poderão ser requeridos no período de 04/05/2020 a 30/06/2020 e terá validade até 2023. Importante ressaltar que os processos de pedidos de isenção e demais solicitações que forem protocolados com falta de documentos exigidos pela lei e Instrução Normativa serão automaticamente indeferidos.

A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social, este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas.

“É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver a população com o que for arrecadado com o IPTU em serviços de qualidade e obras eficientes e de melhoria. Sem duvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes como novos investimentos”,  conclui Possas. (Fonte: Secom)

 

 

Domingo, 08 Março 2020 09:38

Desigualdade de gênero

Maioria no mercado de trabalho, elas ganham 41% a menos que eles. Após 7 anos em queda, diferença salarial de homens e mulheres aumenta. Dados foram compilados por uma plataforma de bolsas no ensino superior.

Natália*, 40 anos e Felipe*, 42 anos, são professores, têm formação semelhante e exercem funções semelhantes, mas ao longo de 20 anos de carreira, Natália sempre ganhou menos que o marido. O caso mais marcante foi há dois anos, quando ela fez uma entrevista de emprego para uma escola particular, em São Carlos (SP), e recebeu a proposta salarial de R$ 800 por mês para lecionar seis aulas de 40 minutos cada, por manhã. “Na semana seguinte, a escola conversou com o meu marido e ofereceu R$ 1,7 mil pelo mesmo trabalho”, diz Natália.

O caso de Natália e Felipe não é isolado. Historicamente, no Brasil, homens ganham mais que mulheres. Após sete anos de quedas consecutivas, em 2019, houve um aumento da diferença dos salários de mulheres e homens de 9,2% em relação a 2018.

Em 2011, homens com ensino superior ganhavam, em média, R$ 3.058, enquanto as mulheres com o mesmo nível de formação ganhavam, em média, R$ 1.865, o que representa uma diferença de salário de 63,98%.

Em 2012, essa diferença começou a cair, passando para 61,78%. Em 2018, chegou a ser 44,7%, com homens ganhando, em média, R$ 3.752 e, mulheres, R$ 2.593. Em 2019, a diferença aumentou e passou a ser de 47,24%, com homens ganhando em média R$ 3.946 e, mulheres, R$ 2.680.

Os dados foram compilados para a Agência Brasil pela Quero Bolsa, plataforma de bolsas e vagas para o ensino superior, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Muitas vezes não é só o currículo que conta, a capacidade, o profissionalismo, mas o simples fato de ser mulher. Se é mulher, você não é contratada porque vai dar problema, como já ouvi muitas vezes”, diz Natália. Ela conta que certa vez, uma escola de Jaú (SP) pediu que ela se comprometesse a não engravidar para não comprometer o ano letivo enquanto lecionasse na instituição. Ela recusou a vaga.

Previsão constitucional

A jornalista Clara*, 52 anos, passou por situação semelhante. Enquanto trabalhou na redação de um jornal em São Paulo, ganhou menos que um colega na mesma posição. “Recebi explicações superficiais sobre a diferença de salário. Mesmo mostrando que fazia a mesma coisa, com o mesmo volume de trabalho, a explicação foi de que cada salário era calculado de um jeito”, diz.

Clara, que tem 30 anos de profissão, ressalta que a equiparação salarial está prevista na Lei 1.723/1952, que assegura que sendo idêntica a função, “a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.

“Algumas empresas cumprem, outras acham que como a mulher engravida, tem licença maternidade, o custo dela como funcionária é maior. Logo, ela tem que ganhar menos, ou seja, pagar pela licença maternidade. Mas paga muito, muito mais. Não tem fiscalização e, com a crise, infelizmente esse cenário piorou”, diz a jornalista.

Carreiras

Segundo o pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) Daniel Duque, exista uma desvalorização de profissões que são majoritariamente ocupadas por mulheres. “Mais mulheres são formadas em profissões como licenciatura, pedagogia, enfermagem, odontologia, em relação a homens. E, mais homens são formados em cursos como engenharia. Parte desse diferencial de homens e mulheres é atribuído a essas diferentes escolhas de cursos” diz, e acrescenta, “Provavelmente, o maior fator foi uma maior desigualdade de retorno entre essas profissões”.

Os dados do Caged mostram que, no ano passado, entre as dez carreiras de ensino superior com maior geração de postos de trabalho, as mulheres recebem, em média, salários menores em sete delas. A maior desvantagem foi encontrada no cargo de analista de negócios, com homens ganhando R$ 5.334 e mulheres, R$ 4.303, o equivalente a 80,67% do salário deles.

Segundo Duque, ao pagar menos às mulheres, o Brasil perde economicamente. “Quando se nega a mulheres oportunidades equivalentes às dos homens no mercado, a gente abre mão de cérebros. Estamos deixando de incorporar no mercado de trabalho no Brasil mulheres que seriam extremamente talentosas”, diz. “Estamos perdendo força produtiva por desigualdade entre gêneros e isso vai impactar a produtividade agregada brasileira e nosso desenvolvimento”.

Mulheres estudam mais

Para o diretor de Inteligência Educacional da plataforma Quero Bolsa, Pedro Balerine, o aumento do número de pessoas com ensino superior fez com que as diferenças salariais entre as profissões e entre os gêneros ficasse mais evidente no ano passado.

“A oferta de ensino superior aumentou bastante de 2012 para cá. As pessoas [que se formaram] estão entrando no mercado de trabalho. Infelizmente, o Brasil ainda está aquém em igualdade salarial entre homens e mulheres”, diz Balerine.

Essa discrepância, segundo o diretor, é injusta: “As mulheres estudam mais, fazem mais pós-graduação, mais mestrado, mais doutorado, não faz o menor sentido ter essa discrepância. Ela é injustiça”.

Os dados copilados pela Quero Bolsa mostram que, apesar da maioria das carreiras pagarem salários menores às mulheres, elas são 57% do total de estudantes no ensino superior. São também maioria na iniciação científica, representando 59,71% do total dos pesquisadores. Na pós-graduação, 54% do total de estudantes são mulheres.

Veja as médias salariais de homens e mulheres nas dez carreiras com maior geração de postos de trabalho:  

 Analista de negócios: homens ganham R$ 5.334 e mulheres, R$ 4.303

Analista de desenvolvimento de sistemas: homens ganham R$ 5.779 e mulheres, R$ 5.166

Analista de pesquisa de mercado: homens ganham R$ 4.191 e mulheres, R$ 3.624

Biomédicina: homens ganham R$ 2.761 e mulheres, R$ 2.505

Enfermagem: homens ganham R$ 3.417 e mulheres, R$ 3.288

Preparador físico: homens ganham R$ 1.426 e mulheres, R$ 1.326

Nutricionista: homens ganham R$ 2.781 e mulheres, R$ 2.714

Farmacêutico: homens ganham R$ 3.209 e mulheres, R$ 3.221

Fisioterapeuta geral: homens ganham R$ 2.400 e mulheres, R$ 2.422

Avaliador físico: homens ganham R$ 2.107 e mulheres, R$ 2.303

Os nomes foram mudados a pedidos das entrevistadas.

(Fonte: Agência Brasil)

 

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal – INPP/MCTIC, por meio do Museu Emílio Goeldi – MPEG/MCTIC, recebe, até o próximo dia 16 de março, as inscrições de candidatos interessados na execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa de Capacitação Institucional (PCI) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Serão ofertadas 2 (duas) bolsas a pesquisadores interessados em atuar em Cuiabá-MT, na sede do INPP, concedidas a mestres e doutores, de acordo com a especificidade das áreas de atuação definidas pela instituição. As propostas deverão ser encaminhadas ao MPEG exclusivamente via e-mail - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O processo de seleção de candidatos correspondente à Chamada n° 01/2020/MPEG/MCTIC prevê ao todo 11 (onze) vagas para Amazônia e Pantanal e é acompanhado pelas comissões de Pré-enquadramento e de Avaliação de Mérito, que divulgarão o resultado final das propostas no Diário Oficial da União, por extrato, e no portal de notícias do Museu Goeldi no dia 17 de março.

Todos os documentos necessários aos procedimentos para inscrições ao PCI/MPEG/MCTIC estão disponíveis no portal do Museu Goeldi pelo link: https://www.museu-goeldi.br/assuntos/pesquisa-e-inovacao/bolsas-1/pci 1/documentos-pci-01-2020

Conforme o anexo I do edital, as vagas para o INPP correspondem aos seguintes códigos

CÓDIGO A1_0220

Área de Atuação 01: Dinâmicas ambientais e socioculturais

Objetivo Específico 9: Gerar e disseminar conhecimento sobre mudanças no passado e no presente no bioma pantaneiro, entender as influências antrópicas nos ambientes e suas consequências para a população humana assentada;

Categoria/Nível: DB – Doutorado em Ecologia, Geografia e afins

Valor: R$ 4.160,00

CÓDIGO A2_0320

 Área de Atuação 02: Origem, manutenção e usos da biodiversidade

Objetivo Específico 7: Desenvolver pesquisas sobre as origens, manutenção e usos da biodiversidade pantaneira.

Categoria/Nível: DB – Mestrado em Biologia, Ecologia, Farmácia ou Química

Valor: R$ 3.380,00

Dúvidas/informações sobre o PCI e o processo seletivo devem ser obtidas através do e-mail - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do site do programa: https://www.museu-goeldi.br/assuntos/pesquisa-e-inovacao/bolsas-1/pci-1

Sobre o INPP

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP é uma unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC, criado pela lei 12.954, de 05 de fevereiro de 2014, em fase estruturação/regulamentação em Cuiabá-MT. Funciona, interinamente, como Campus Avançado do Pantanal vinculado ao Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, unidade de pesquisa também integrante da administração direta do MCTIC e responsável pelas ações de pesquisa e infraestrutura do INPP. O INPP e o MPEG fazem parte do Sistema Nacional de C,T&I, constante da Estratégia Nacional de C,T&I 2016-2022 , em execução pelo MCTIC.

 O Campus Avançado funciona em área cedida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e agrega ações ciência e tecnologia em andamento de instituições da região pantaneira, tais como a UFMT, UFMS, UNEMAT. Junta ainda a atuação de projetos e redes de pesquisa e pós-graduação da região:

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas – INAU/CNPq/UFMT - visite o site do projeto

Rede Centro Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação - Coordenação MT – Pró-Centro-Oeste/UFMT/UNEMAT - visite o site da rede

Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal -  Coordenação MT – BIONORTE/UFMT/UNEMAT - visite o site da rede

Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁGUA/UNEMAT/UNESP/ANA - visite o site do programa

Pesquisa Ecológica de Longa Duração do Pantanal – PELD Pantanal/ UNEMAT/INPP/MPEG/CNPq - visite o site do projeto

O projeto Diagnóstico para Regularização Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária – RADIS/UFMT/INCRA - visite o site do projeto

Diversas atividades acadêmicas e de pesquisa são desenvolvidas nas instalações do prédio, como aulas de pós-graduação e eventos acadêmicos e/ou científicos. Entre 2013 e 2019, mais de 650 atividades acadêmico-científicas foram desenvolvidas nas dependências do INPP, envolvendo seminários, aulas de pós-graduação, congressos, encontros, reuniões, defesas de dissertações e teses, entre outros. ( Assessoria de Comunicação)

 

 

Sábado, 07 Março 2020 06:00

"Circuito da Saúde”

Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, nesse sábado (7/03), a comunidade de Várzea Grande e região, poderá realizar exames e testes gratuitos, no VG Shopping, das 16h às 20h.

O evento "Circuito da Saúde -  Especial Dia da Mulher" está sendo realizado com o objetivo de trazer atendimentos de saúde e procedimentos laboratoriais para toda a comunidade. A ação é alusiva ao dia das mulheres, mas os atendimentos estarão disponíveis tanto para homens e até mesmo crianças.

Entre os serviços ofertados, estão atualização e emissão cartão do SUS, aferição de pressão arterial e verificação de Dextro (Exame de sangue que, realizado com um aparelho digital, mede a quantidade de glicose presente no sangue), aplicação de vacinas, atualização do cartão de vacina, teste rápido de HIV Hepatite B e C e Sífilis, coleta de CCO (teste realizado para detectar alterações nas células do colo do útero), orientações sobre o auto - exame de mamas e ainda distribuição de preservativos e  orientações de cuidados em relação a Dst´s e gestação.

Todos os serviços são gratuitos e a ação vai acontecer no piso 01, do Várzea Grande Shopping, em frente à Janina.

Encontro equipe Chapéu de Mago

Além dos cuidados com a saúde, os clientes do VG Shopping vão pode ser divertir no sábado, das 15 às 21h, com atividades Nerds, Geeks e ainda Gamers. Durante o encontro da equipe Chapéu de Mago, os jogadores podem participar de rodadas de Jogos de RPG, Card Games e Board Games, vale frisar que a atividade é também para amadores e iniciantes na praça de alimentação do Várzea Grande Shopping.

O evento é totalmente gratuito e aberto para jovens, adultos e crianças. A própria equipe disponibiliza monitores para auxiliar os interessados a aprenderem a jogar.

Sexta, 06 Março 2020 10:35

Lágrimas, medo e socorro

As diferentes texturas de pele e as cores dos fios de cabelos no chão não deixam dúvidas: a violência contra a mulher atinge todas as etnias e idades. Não aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres. Pesquisa marca Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado domingo (8/3). A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite ou de madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro, é o perfil mais comum das vítimas de tentativa de feminicídio. A pesquisa traçou um panorama dos assassinatos de mulheres no estado. O levantamento foi divulgado hoje (6) para marcar o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no domingo (8).

Segundo a pesquisa, uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor do crime, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento. Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual.

A maior parte dos crimes ocorreu entre pessoas que namoravam, estavam casadas ou vivendo em união estável (40%) ou tinham uma relação anterior (42%), sendo que 62% dos relacionamentos eram de até cinco anos. Quase todas as mulheres foram submetidas a episódios anteriores, registrados ou não em delegacia, de violência doméstica. Segundo o estudo, muitas não denunciaram os agressores por medo ou porque foram coagidas por eles.

A maioria dos crimes ocorreu de noite (39%) ou de madrugada (34%). Juntos, observa-se que 73% dos crimes foram praticados no período de descanso. Além disso, em 72% dos casos, a agressão ocorreu na residência da vítima. Os autores utilizam, em 44% dos casos, uma faca para cometer o crime, seguida da arma de fogo (17%).

Violência anterior

 O trabalho consistiu na leitura e análise documental de processos sobre o assunto. Dos 107 processos estudados, ajuizados entre 1997 e 2019, 40 foram julgados, dos quais 31 terminaram em condenação. No total, 69 contêm relatos de violência doméstica anterior, apenas 23 dos quais anotados na folha de antecedentes criminais do autor.

“O que chama a atenção é que vários processos têm relatos de violência doméstica anterior, mas em muito poucos foi acionada a polícia ou houve o registro de ocorrência dessas violências anteriores. A gente tem que procurar entender por que tantas mulheres ainda vivenciam o ciclo da violência, mas não se socorrem das medidas protetivas de todo o sistema que a Lei Maria da Penha oferece para prevenir um fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.

De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção à mulher nos sistemas de justiça e de segurança pública para as questões de gênero.

Segundo Flavia, a dificuldade em intimar o réu é um dos motivos para o atraso nos julgamentos, mas a maior demora para a conclusão dos casos ocorre ainda na fase de inquérito policial. “Isso contribui para que a mulher desacredite no sistema de justiça como uma das alternativas para a solução do seu problema de violência doméstica”, acredita.

Para a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina Haber, coordenadora da pesquisa, o ciclo de violência atinge principalmente mulheres muito vulneráveis, vivendo em áreas carentes, com forte relação de dependência econômica com o agressor.

“O que o poder público tem que fazer é dar condições para que a mulher se sinta acolhida num primeiro momento. Se ela não chega a fazer registro na delegacia é porque, de fato, ela não vê o Estado como passível de prover uma política pública que dê acolhimento”. ( Fonte: Agência Brasil)

Implantação da Sala da Mulher da Câmara de Cuiabá tem o objetivo de defender os direitos das mulheres, acolher demandas e buscar fortalecer tal parcela da sociedade. O legislativo municipal da capital inaugurou na manhã de quinta-feira (6), em data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a Sala da Mulher Maria Nazareth Hahn. A Assembleia Social (antiga Sala da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso) ofereceu consultoria para a implantação do espaço e se colocou disponível para novas assessorias. O espaço foi criado, segundo a proposta, para tratar de assuntos relacionados às demandas do gênero, aos direitos das mulheres e ao empoderamento delas. O espaço leva o nome da ex-vereadora por Cuiabá Maria Nazareth Hahn, que teve o maior número de mandatos registrados até hoje na Câmara Municipal: seis, entre 1955 e 1982.

Segundo a professora aposentada pela UFMT Maria do Socorro, convidada para representar a família da homenageada, Maria Nazareth Hahn “não abandonou sua luta pelos mais humildes”, motivo que teria lhe garantido o “título” de “rainha do cascalho”.

O departamento de valorização da mulher será gerido por Adélia Galvão, primeira-dama da Câmara Municipal de Cuiabá. Participaram da solenidade representantes da defesa dos direitos da mulher, a exemplo da desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip Baranjak, presidente da Câmara Setorial Temática da Mulher da ALMT, e da defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), outras mulheres de diversos segmentos e as esposas de alguns vereadores (o Poder Legislativo Municipal não conta com vereadoras nesta gestão).

“Em nome da Assembleia Social, quero parabenizar essa iniciativa tão importante da Câmara Municipal de hoje inaugurar a Sala da Mulher daqui do Poder Legislativo municipal”, enalteceu a diretora Daniella Paula Oliveira, presente na solenidade. “Contem conosco! Nossas portas estão abertas para futuras parcerias!”, convidou.

Instrumento de apoio

A professora aposentada da UFMT, Maria do Socorro, que desfrutou da amizade da homenageada, representou a família da vereadora.

Maria Nazareth foi vereadora para seis mandatos desde 1955 até 1982, ano em que encerrou suas atividades políticas partidárias, mas, segundo declarou a representante da família, “não abandonou sua luta pelos mais humildes”, posicionamento que marcou a carreira de quase 30 anos da vereadora, o que lhe valeu a alcunha de “rainha do cascalho”.

Dentre as várias histórias lembradas, a ex-vereadora e também professora aposentada da UFMT, Enelinda Scala, disse que o então prefeito de Cuiabá Vila Nova Torres lhe confidenciou que ficava desesperado com as insistentes cobranças da vereadora Maria Nazareth, que não descansava enquanto não via seus pleitos atendidos.

A Sala da Mulher foi saldada como um espaço promissor na defesa dos interesses da mulher bem como instrumento de ampliação dos lugares de poder das mulheres na sociedade.  (Fonte: Assessoria Assembleia Social e Câmara Municipal de Cuiabá)

 

 

 

 

Quinta, 05 Março 2020 08:06

RefloreSer

Oficina de arranjos florais marca retomada do projeto. Após uma pausa no final do ano, as reeducandas já aprenderam a montar arranjos no retorno das aulas em 2020. Enquanto aguardam as flores desabrocharem, as reeducandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May aprendem a montar arranjos de flores tropicais com amostras fornecidas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A oficina marcou a retomada do projeto RefloreSer em 2020, com aula teórica e prática, ministrada nesta terça-feira (03.03).

O resultado foi surpreendente, segundo a jovem Carla*, de 21 anos de idade, uma das 30 participantes. “Não esperava lidar com flores um dia, é muito gratificante ver o resultado e saber que nós mesmas fizemos, sentir o cheiro das flores, poder ficar nesse ambiente por um tempo. Isso dá ânimo, porque é um momento que saímos das celas, e também é uma atividade que diminui muito a ansiedade”.

Ela, que concluiu o Ensino Médio dentro de uma unidade penal, pretende fazer faculdade de Psicologia e, quem sabe, utilizar o conhecimento adquirido no projeto para obter uma renda quando terminar a pena. “Faltam cinco anos para eu sair. É um pouco doloroso, porque sou de Tangará da Serra e minha família só pode vir de três em três meses fazer a visita, tenho uma filha e sinto muita saudade. As flores ajudam um pouco a superar o peso da distância”, afirma.

Joana* também ressalta que todas precisam ter uma nova chance. “Somos seres humanos e merecemos uma segunda oportunidade, é com nossos erros que vamos aprendendo. Se a gente nascesse sabendo de tudo, qual seria a graça? É como uma criança que cai algumas vezes até aprender a andar”.

Ela considera o projeto importante, porque tem acesso ao conhecimento e contato com a terra. “Aprender sobre as flores, sentir o ar puro, mexer com a terra, tudo isso faz bem, até sentimos falta quando não tem”.

Comercialização

Por serem resistentes ao clima quente e possuírem ciclo de vida longo, as flores tropicais são bastante procuradas por floriculturas, empresas de decoração e de paisagismo. A intenção é comercializar, inicialmente, as espécies helicônias, alpíneas e bastão do imperador, que foram plantadas pelas recuperandas e já estão com as folhagens aparentes. A florescência deve ocorrer nos próximos três meses.

O coordenador técnico do RefloreSer, professor da UFMT Rafael Campagnol, explicou o andamento do projeto. “A gente começou com a parte de preparo do solo, com a propagação das plantas, parte do manejo cultural, da colheita e agora, neste quinto módulo, arranjos florais, e também faremos oficina sobre arranjos de buquê de noivas”. Ele também frisa a satisfação em gerar oportunidade de atividade para as reeducandas. “É muito bom poder compartilhar o conhecimento e momentos bons para que elas tenham uma condição melhor nesse período em que estão reclusas”.

As flores tropicais levam de seis a nove meses para atingir a condição de corte, mas também possuem boa durabilidade. “A floração se dá por rizoma, então depois que ela está pronta, não para mais, é perene, elas são adaptadas ao clima de Mato Grosso, são belas e duráveis. Podem ser utilizadas na comercialização como flores de corte e também no uso de paisagismo e em arranjos florais”, explica a professora da Unemat, Celice Alexandre Silva, que ministrou a oficina.

Parcerias são essenciais

Além da adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), UFMT e Unemat, a iniciativa conta ainda com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Conselho da Comunidade e Poder Judiciário.

“O projeto foi sonhado por pessoas apaixonadas pelo ato de ressocializar, pelo resgate do ser humano. Nossa intenção também é angariar recursos com a comercialização das flores para elas mesmas e para a manutenção do curso, além de promover a remição de pena, pois a cada três dias de aula no projeto um dia é reduzido”, salienta a diretora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Maria Giselma da Silva.

O superintendente Regional Leste do Sistema Penitenciário da Sesp-MT, Anderson Santana, acrescenta que as ações de reinserção contribuem para a não reincidência no crime. “Estas oportunidades representam muito para quem está cumprindo pena e realmente quer mudar, por isso temos desenvolvido cada vez mais projetos nesse sentido, e é fundamental que a sociedade tenha essa consciência”.

Para conseguir desenvolver o projeto, foi montada uma estufa dentro da unidade com dois tipos de tela de sombreamento: 65% (indicada para cultivo de flores delicadas) e 35% (folhagens e demais flores). O plantio começou, efetivamente, há cerca de seis meses, após toda a estruturação necessária do espaço. ( Fonte: Assessoria Sesp-MT)

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das entrevistadas.

 

Quinta, 05 Março 2020 08:04

A democratização do acesso à arte

Projeto de residência artística apresenta dez grupos que irão 'tomar' Cuiabá. Experimentos de teatro, dança e intervenção urbana prometem exercitar empatia e sustentabilidade, além de denunciar violências.

Dez grupos de dança e teatro já se espalham por praças, parques e equipamentos culturais de Cuiabá dando início à residência artística que vai promover uma ocupação inteligente dos espaços públicos da cidade. As propostas foram selecionadas pelo projeto Arvinte – Artes em Residência 2020, idealizado pelos artistas e produtores culturais Caio Ribeiro e Luiz Marchetti e contemplado no edital FUNDO/2019 da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

A iniciativa surge como uma forma de democratizar o acesso à arte, aproximando população e artistas no processo criativo de montagem de espetáculos. O ciclo de apresentações dos trabalhos começa a partir do dia 28 de março e termina em 16 de abril. Os experimentos de teatro, dança e intervenção urbana prometem exercitar práticas como a empatia e sustentabilidade, bem como denunciar violências contra corpos e populações marginalizadas.

“Nos colocamos no lugar de todos, de como um projeto poderia ser articulado a ponto de atender todas nossas demandas. E assim, pensamos em expandir nossas ações”, explica Luiz Marchetti.

Ao seu lado, Caio Ribeiro ressalta que os artistas estarão amparados em várias frentes. “Desde a criação até a exibição dos trabalhos. Com som, iluminação, palco, tudo que for necessário. Sem contar que a residência é um espaço de troca. E acima de tudo, com a oportunidade que o Arvinte está criando, novos trabalhos artísticos estão sendo gerados e logo poderão tomar os palcos de todo o país”.

Cada um deles escolheu um local na capital para realizar seu trabalho. Isso significa que grandes espaços de circulação de público serão tomados por ações artísticas e assim, o cotidiano da cidade será transformado.

Da imersão criativa às apresentações, os artistas participarão também de oficinas de capacitação, palestra, laboratórios e ensaios abertos que em sequência culminarão em exibições ao público. Ao final, ainda terão em mãos, um catálogo impresso.

No cronograma da Arvinte há ações de conversas, chamadas Arvinte Diálogos, abertas para toda a comunidade. 

A primeira acontece no dia 15 de março, com Martihê Azevedo, doutora em Artes Cênicas e Mestre em Cinema pela ECA/USP e pesquisadora associada do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea da Universidade Federal de Mato Grosso (ECCO/UFMT).

No dia 21 de março eles se reúnem também, em um bate-papo sobre história do processo criativo no Brasil, com Johana Albuquerque. Ela é diretora, atriz, produtora e pesquisadora teatral e pós-doutora pela ECA/USP, em Pedagogia da Encenação.

 Conheça um pouco mais dos dez grupos selecionados:

  1. Brincando de reciclar com o Siminina

Brincar reciclando – ou reciclar brincando – também é fazer arte. Essa foi a proposta dos bonequeiros do grupo SpectroLab para o Arvinte. A ideia é entrar no plano pedagógico de um projeto social durante a residência para trabalhar conscientização ambiental, desenvolvimento artístico e, como resultado, reunir a criançada em cena.

Para isso, a atriz Millena Machado e o ator Douglas Peron vão ensinar crianças a dar formas animadas a diversos materiais descartados e recolhidos pelos artistas desde 2018. A experiência deve culminar em uma intervenção urbana no Parque das Águas, onde os artistas encontraram um espaço propício para tratar da questão do lixo e ciclo d’agua em Cuiabá.

  1. Transformando o olhar em dança

O grupo Diamond Dance Crew quer levar seus bailarinos para as ruas e transformar em jogos de dança expressões e trejeitos de quem passar por eles. Tudo na base do improviso, da criatividade e leitura subjetiva do indivíduo comum. Trata-se de um exercício de olhar o outro e interpretar o diferente.

A residência será realizada no Espaço Mosaico, Centro, até ocupar o Parque da Nascente, no bairro Morada do Ouro. O espaço recém-criado pela Prefeitura de Cuiabá também contempla bairros periféricos da região, como Tancredo Neves, Centro América, Bela Vista e Carumbé.

  1. Experimentando o número 3

A ideia do trabalho conjunto entre a bailarina Elka Victorino e as atrizes Tatiana Horevicht e Juliana Capilé surgiu com a participação das três artistas em festivais e residências internacionais, na Dinamarca e no Cabo Verde, em oficinas sobre treinamento do ator/bailarino.

Depois de compartilhar experiências com artistas do mundo inteiro, o número três começou a “persegui-las”, brincam. Tal geometria que simboliza frutificação, poder, multiplicidade, interação social e unidade entre mente, corpo e espírito irá guiar as imagens e ações do espetáculo como nome provisório “Tríade”.

  1. Um grito contra o feminicídio na Praça Alencastro

“Contidas Nunca Mais” é o primeiro espetáculo do núcleo de mulheres do grupo Cena Livre de Teatro. O trabalho foi desenvolvido a partir de uma esquete criada pelo grupo, que escolheu como tema a menopausa precoce e refletiu sobre a interrupção do ciclo feminino pelo estresse da sociedade patriarcal.

Na residência, que ocupará a Praça da Alencastro, a ideia do núcleo, atualmente composto por sete mulheres, é desenvolver o terceiro ato da peça que conta com dramaturgia coletiva. “Queremos avançar na pesquisa sobre a mulher trans e pensar em como incluí-las nessa abordagem”, explica.

  1. Denúncia à violência doméstica nas lentes e no palco

“Coió” passará por residência no Centro Audiovisual Luiz Marchetti (Calm), a morada do Arvinte. O trabalho, que teve exibição única no local, nasceu do encontro entre os atores Caio Ribeiro e Douglas Peron, e foi criado a partir de situações de violência doméstica sofridas pelas mães dos artistas que ecoaram na vida de todos das famílias. O espetáculo também conta com depoimentos de mulheres que vivem em casa de amparos em Cuiabá, vítimas de violência.

  1. Uma vida provisória no Clube Feminino

“Vida Provisória” é um monólogo encenado pela atriz Edilaine Duarte, que transformará o Clube Feminino em seu próprio lar durante a residência, realizada em parceria do coletivo Coma a Fronteira.

A dramaturgia será composta por relatos pessoais da jovem sobre família, relacionamentos amorosos, nascimento, violência e descoberta de suas origens.

  1. A história de um mundo livre contada no Pedra 90

O “Conto do Vigário”, escrito por Luisa Lamar, ia originalmente para o Youtube. Mas com a oportunidade da residência artística, a história de um mundo onde todos eram livres e não havia distinção de gênero, nem de sexualidade, será apresentado aos moradores do Pedra 90 por meio da contação de histórias e do movimento de corpos não-binários.

Na praça central do bairro, enquanto Luisa narra o conto, a amiga e atriz Raphaelly Luz, ambas travestis e acadêmicas, performará a narrativa sobre o desejo de se viver livremente.

  1. Desanestesiando os sentidos no Centro Histórico

Na correria do dia-a-dia, detalhes da cidade e populações invisíveis passam despercebidos aos nossos olhos. O Theatro Fúria quer então desanestesiar os sentidos, a partir de um laboratório realizado pela dupla Péricles Anarkos e Carolina Argenta no entorno do Misc e região do Beco do Candeeiro.

Durante a residência, eles querem desenvolver a experiência junto a outros artistas interessados, que resultará em uma intervenção urbana de performances. “A finalidade é perceber como e por que empobrecemos nossas percepções em relação ao mundo que vivemos e a nós próprios”.

  1. A história do invisível menino gordo

Em “O Invisível Menino Gordo”, cantora e atriz HendSantana protagonizará a história de um menino índio e gordo que abandona sua aldeia e seu pai em busca de alimento e fartura para o seu povo. A dramaturgia é inspirada em um mito contato por diversas tribos da América Latina e também deve ser desenvolvida e encenada no Misc.

A partir da dramaturgia, o projeto vai colocar em cena questões afro-indígenas, fazendo um paralelo entre Cuiabá e o Brasil da escravidão. A peça de teatro também deve misturar outras linguagens artísticas, como a música e o audiovisual.

  1. Um tour pelo inferno

Como é possível se levantar depois de uma violência? Como encontrar forças para (re) existir? Sensibilizados pela história do garoto que foi morto pelo pai por lavar louça, o diretor Einstein Halking e o bailarino Michell Charlles pretendem buscar respostas na criação de um solo de dança que mistura diferentes estilos, como o jazz, streetdance, stiletto e voguing.

Para idealizar o espetáculo “/Mic_hell” – traduzidos por Einstein como um “tour pelo inferno” – eles entrevistaram mulheres negras, gays, lésbicas e transexuais que já foram vítimas de violência física, verbal e mental. Essas histórias irão ganhar corpo e movimento com a ocupação do Museu de Imagem e Som de Cuiabá (Misc). (Fonte:Assessoria PMC)

Bairro Pedra 90 ganha Instituto Casarão das Artes como utilidade pública por meio da Lei 6.515, de autoria do vereador Luis Claudio (PP). A entidade é responsável em atender, especialmente, a população de baixa renda, visando a formação inicial artística e o acesso totalmente gratuito a espetáculos de teatro, cine clubes, festivais, mostras culturais, dentre outros projetos artísticos.

“O Casarão das Artes é uma instituição onde o Vini, que é o presidente, faz alguns trabalhos sociais, de ocupação, formação e possibilidade para as pessoas descobrirem os dons e seus talentos. Por isso a necessidade de homenageá-los com uma Lei de utilidade pública, porque na verdade é isso o que eles fazem, um trabalho importante não só para a região, mas para toda Cuiabá, de incentivar o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas para as crianças e jovens menos favorecidos dos bairros periféricos”, destaca o vereador Luis Claudio (PP).

A Lei que torna o Casarão de utilidade pública foi sancionada no dia 21 de fevereiro deste ano. O Espaço também foi contemplado pelo edital da secretaria de Estado Estado de Cultura (Secel) como Ponto de Cultura com certificação pelo Ministério da Cidadania.

“Estamos muito felizes com a Lei que torna o Casarão de utilidade pública, aprovada pela Câmera, encaminhada pelo vereador Luis Claudio, que nos deu esse voto de confiança. Para nós é muito valioso esse reconhecimento, que mostra que todo o nosso trabalho com a comunidade do Pedra 90 e região vem sendo reconhecido e  valorizado”, destaca o ator e produtor cultural, Vini Hoffmann.

Vini é um dos idealizadores do Instituto e responsável pelos projetos desenvolvidos Casarão. Para o ator, a Lei é importante para dar autonomia, credibilidade e reconhecimento ao Instituto.

O Casarão

O Instituto Cultural Casarão das Artes é uma instituição sem fins lucrativos e que tem como objetivo possibilitar o acesso à arte aos jovens que vivem em vulnerabilidade social, por meio de oficinas culturais e programas sócio-educativos.

Dentre as inúmeras ações desenvolvidas pelo Instituto no município de Cuiabá, bem como em outros municípios do estado de Mato Grosso, destacam-se os projetos Reeler e Casarão Social, o Cine Clube ICCA Casarão, além das Oficinas de Teatro, Dança e Música.

O projeto Reeler consiste na promoção do hábito da leitura mediante a instalação de pontos estratégicos de leitura em locais como ponto de ônibus, supermercados e praças, nos quais os participantes têm acesso aos livros, bem como podem trocá-los e doá-los.

Já o projeto Casarão Social desenvolve atividades de recreação e fornece lanches para as crianças da comunidade do Pedra 90 e região, dentre outras atividades.

O Cine Clube ICCA Casarão é uma ação que visa levar o cinema de forma gratuita para a comunidade, cujas sessões ocorrem na Praça Cultural do Pedra 90, no último domingo do mês.

As Oficinas de Teatro, Dança e Música são realizadas nos bairros da periferia de Cuiabá, em especial no Bairro Pedra 90, proporcionando aos jovens o contato com o mundo artístico e a estimulação do senso crítico.

O Instituto Cultural Casarão das Artes está localizado no Residencial São Paulo, que é um dos loteamentos que compõe o Pedra 90. ( Fonte: Assessoria de Imprensa  )

 

 

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